Governo estuda baixa do IRS para jovens

O Governo admite baixar o IRS aos jovens que entrem pela primeira vez no mercado de trabalho, durante um período de dois ou três anos. O objetivo é que o incentivo, conjugado com o acordo que está a ser negociado com as empresas, permita aumentar o rendimento líquido dos recém-licenciados e funcione como um mecanismo de retenção de qualificações em Portugal.

Os contornos da medida ainda estão em estudo, mas o ponto de partida é aquele que o Governo já tinha enunciado na concertação social, durante a discussão do acordo global sobre salários.

A medida, sabe o Expresso, materializa-se através de um desconto no IRS, a conceder por um período de dois ou três anos, a quem esteja a entrar no mercado de trabalho. A ideia é simples mas, do ponto de vista técnico, tem algumas exigências. Por exemplo, é preciso definir o que se entende por primeiro emprego. Outro exemplo: é necessário fixar que tipo de trabalhos ou contratos conferem direito a este desconto.

A avançar, este incentivo juntar-se-á a um outro que já existe para trabalhadores independentes, e que, genericamente, concede um desconto de 50% no IRS no primeiro ano de atividade e de 25% no segundo ano. Esta segunda-feira o Governo volta a sentar à mesa confederações patronais e sindicatos para dar continuidade às negociações sobre o acordo global de salários.

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