O Governo parece ter sido sensível às preocupações do Presidente da República relativamente aos procedimentos administrativos do e à sua fraca execução. Esta quarta-feira, o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses acordaram constituir uma comissão de acompanhamento do investimento municipal que seja financiado por fundos europeus.
A decisão foi tornada pública no final da reunião que decorreu, em Coimbra, entre a ANMP e a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel e que teve a proposta do Orçamento do Estado para 2022, a gestão dos fundos estruturais e a descentralização de competências da administração central para a administração local como...
“Sobre a descentralização, pela complexidade do processo, mas também pelo quadro de grande exigência em que decorre face ao contexto internacional, o Governo e a ANMP mantêm total abertura para continuar a trabalhar em parceria para ultrapassar os constrangimentos naturalmente existentes num processo com esta complexidade, nomeadamente na área sectorial da educação, particularmente no que respeita à manutenção dos edifícios e às...
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
O papel dos fundos europeus no apoio à UcrâniaA Comissão Europeia encoraja os participantes em projectos europeus a dedicarem parte dos fundos concedidos no apoio a investigadores ucranianos.
Fonte: ECO_PT - 🏆 3. / 89 Consulte Mais informação »
RTP vence prémio de jornalismo com reportagem sobre fundos europeusA RTP venceu o prémio de jornalismo Fernando de Sousa, com o documentário 'O que Ficará dos Fundos Europeus'. O documentário foi produzido numa parceira com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresentado por Carlos Daniel e exibido em dois episódios.
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »
Setúbal. Ministra acusa câmara de recusar protocoloA Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares diz que o governo tentou firmar um protocolo com a autarquia para o acolhimento de refugiados, que tem sido recusado pela Câmara Municipal. Se o PS tivesse alguma culpa é que eu estranhava. Não há Cabrita mas a sua essência está lá.
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »
Assembleia Municipal chumbou moções de censura do PS e PSD à Câmara de SetúbalUma outra proposta anunciada previamente pelo PS, para a criação de uma Comissão de Fiscalização da Conduta da Câmara Municipal, também não foi viabilizada na reunião desta terça-feira. Ou o PS votou contra a do PSD e vice-versa ou os outros todos, incluindo PAN e IL votaram contra
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »
Assembleia Municipal de Lisboa pede embargo de importações das matérias-primas energéticas russasA moção foi aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa com o objetivo de incentivar o Governo a que embargue as importações de todas as matérias-primas energéticas da Rússia. Este assunto não é do exclusivo âmbito do Parlamento? Para que é que interessa este pedido aos Lisboetas? Porque é que os políticos das Juntas e das Câmaras tendem sempre a comentar questões do âmbito do Parlamento?
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »
Marrocos recebe reunião da Coligação contra Estado Islâmico, com presença de João Gomes CravinhoA cidade de Marraquexe vai receber a reunião ministerial da Coligação Global para Derrotar o Estado Islâmico, com a presença de chefes da diplomacia de cerca de duas dezenas de países europeus.
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »