Governo disposto a nova ‘guerra’ no TC com Marcelo e oposição. Leis sobre professores reabrem feridas

  • 📰 expresso
  • ⏱ Reading Time:
  • 22 sec. here
  • 2 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 12%
  • Publisher: 73%

Portugal Manchetes Notícia

Portugal Últimas Notícias,Portugal Manchetes

Oposição alterou recrutamento e mobilidade de docentes. Marcelo vai promulgar. Executivo denuncia violação de separação de poderes e volta a recorrer ao Tribunal constitucional

No rescaldo de uma vitória jurídica no Tribunal Constitucional contra a leitura do Presidente da República e da oposição, o Governo prepara-se para partir para outra guerra constitucional, por mais duas medidas aprovadas pela Assembleia da República e, uma delas, já promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa.

O Governo considera que estes dois diplomas violam a Constituição no que à separação de poderes diz respeito e por isso aguarda apenas o que o Presidente da República fará com o último diploma — também o mais pesado por interferir com a vida de milhares de professores — para tomar a decisão final de pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade.

 

Obrigado pelo seu comentário. Seu comentário será publicado após ser revisado.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

 /  🏆 8. in PT

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Governo assegura que 'ninguém perderá acesso aos apoios' com decisão do TCO Governo assegurou que, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional (TC) que declarou inconstitucionais normas de duas leis do parlamento sobre apoios sociais, 'ninguém perderá acesso aos apoios em questão'.
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »

Governo: ″ninguém perderá acesso aos apoios″. Rio: recurso ao TC prejudicou portuguesesExecutivo afirma que os apoios em questão 'já tinham sido consagrados pelo próprio Governo', embora não nos mesmos termos depois definidos pela oposição na Assembleia da República.
Fonte: dntwit - 🏆 1. / 91 Consulte Mais informação »

Chumbo no TC. Governo avisa oposição que 'a Constituição não prevê nem permite um Governo de Assembleia'Secretário de Estado Adjunto de António Costa garante que 'ninguém perderá acesso aos apoios sociais' após a decisão do Tribunal Constitucional, mas sublinhou avisos à oposição: a decisão põe 'um travão à perturbação da ação governativa por maiorias negativas meramente conjunturais'. O Governo, disse, continuará a negociar com a esquerda os orçamentos - mas só até estarem fechados na AR
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »

Governo propõe lei para actuar sobre margens de comercialização de combustíveisO ministro do Ambiente revelou iniciativa legislativa no Parlamento para evitar “subidas duvidosas” do preço dos combustíveis.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

Governo propõe diploma para atuar sobre margens nos combustíveisO decreto-lei proposto pelo governo pretende evitar 'subidas duvidosas' dos preços dos combustíveis. Opa, olhem as eleições.'a porta!
Fonte: dntwit - 🏆 1. / 91 Consulte Mais informação »

Executivo dá recado à oposição e a Marcelo: 'A Constituição não permite um Governo de Assembleia'
Fonte: SolOnline - 🏆 15. / 62 Consulte Mais informação »