O Governo enviou à Assembleia da República, aos governos regionais e associações nacionais de municípios e de freguesias o anteprojeto de lei de proteção em emergência de saúde pública, anunciou esta quarta-feira o gabinete do primeiro-ministro.
“A pandemia da doença Covid-19, que dura há mais de dois anos, desafiou todas as áreas da sociedade e o processo legislativo não ficou à margem. , nas áreas jurídica e de saúde pública, e com o envolvimento da Provedoria de Justiça e da Procuradoria-Geral da República, no pleno exercício das suas competências de defesa da legalidade democrática e dos direitos dos cidadãos”.
quem é o mascarado?
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Visão | Governo avança com lei de proteção em emergência de saúde públicaO Governo enviou à AR, aos governos regionais e associações nacionais de municípios e de freguesias o anteprojeto de lei de proteção em emergência de saúde pública - gabinete do PM
Fonte: Visao_pt - 🏆 6. / 74 Consulte Mais informação »
Governo avança com lei de proteção em emergência de saúde públicaO Governo decidiu 'constituir uma comissão técnica para o estudo e elaboração de anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência vivida durante a pandemia da doença covid-19', lê-se no comunicado.
Fonte: dntwit - 🏆 1. / 91 Consulte Mais informação »
Médicos de família podem ser penalizados por abortosMédicos de famílias com utentes que fizerem aborto voluntário podem vir a ser penalizados caso o Governo aceite uma proposta com novos critérios de avaliação nas Unidades de Saúde Familiar modelo B. Eheh. Fazer depender a remuneração do médico do comportamento do doente. Só génios.
Fonte: ECO_PT - 🏆 3. / 89 Consulte Mais informação »
Ministra recusa intenção de penalizar profissionais que tenham assistido mulheres que recorrem a Interrupção Voluntária da GravidezMarta Temido foi questionada pelos diversos partidos sobre a proposta técnica de novos critérios de avaliação de profissionais de saúde das Unidades de Saúde Familiar modelo B. 'Interrupção voluntária da gravidez' Arranjaram um nome bem pomposo para homicídio doloso contra bebés
Fonte: dntwit - 🏆 1. / 91 Consulte Mais informação »
Governo e parceiros sociais discutem hoje mudanças à lei laboral e rendimentos (com áudio)No que diz respeito à Agenda do Trabalho Digno, em causa está um pacote de alterações à lei laboral, que já passou pela Concertação Social na legislatura anterior, mas não mereceu “luz verde” nem da parte dos patrões, nem da parte dos representantes dos trabalhadores.
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »
Orçamentos para obras com prazos cada vez mais curtos devido à elevada incertezaEm causa está o facto de as empresas serem ″confrontadas diariamente com oscilações de preços, escassez de produtos ou prazos de fornecimento anormalmente longos″, avança a AICCOPN.
Fonte: dinheiro_vivo - 🏆 13. / 63 Consulte Mais informação »