O documento, homologado pelo ministro da Cultura e divulgado na segunda-feira pelo ICA, estipula vários objetivos para o setor até 2028, tendo em conta que o plano estratégico anterior abrangia os anos 2014-2018 e que, neste intervalo, houve uma revisão da lei do cinema e foi criado o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, com um sistema de incentivos fiscais, que se estenderá até 2026.
“Até 2028, o plano deverá ter contribuído para uma maior proximidade entre o cinema e o audiovisual português e os cidadãos, corrigindo assimetrias regionais no acesso às obras”, sustentou o ICA.
O ICA alerta também para os seus “limitados recursos humanos”, que “estão sob forte pressão”, e para a existência de poucos ou nenhuns dados sobre várias áreas, como, por exemplo, sobre emprego, volume de negócios de subsetores de produção ou sobre o impacto fiscal da atividade do cinema e audiovisual.
Na preparação deste plano, o Governo encomendou dois estudos: um foi pedido em 2020 à consultora inglesa Olsberg SPI, para identificar futuras áreas de intervenção; o outro foi pedido em 2021 ao Centro de Estudos Dinamia’Cet, do ISCTE, para avaliar o cumprimento do plano estratégico 2014-2018.O estudo do Dinamia’Cet indica que o ICA cumpriu os objetivos gerais do plano de 2014-2018, mas foram apontados desequilíbrios, assimetrias e disparidades no setor.
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