Governo aprova despesa para PRR enquanto espera por Bruxelas

proposta de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência que submeteu no final de maioprogramação plurianual de despesa no âmbito dos investimentos abrangidos nessa revisão submetida a Bruxelas para garantir a “previsibilidade” e “assegurar a não disrupção da execução dos projetos incluídos no plano”.

instrumento que antecipa a capacidade de ou se abrirem concursos ou se adequarem contratos aos novos preços”. reforço financeiro dos investimentos já previstos e a alteração das respetivas metas ou calendarização , enquanto beneficiários intermediários do PRR, a realizar a despesa e a assumir os respetivos encargos plurianuais no âmbito da contratualização com beneficiários finais

inscritas no orçamento dos beneficiários “desde que os meios materiais e financeiros para a execução do projeto estejam já garantidosexecução dos projetos inscritos no âmbito do PRR cujo prazo de conclusão não ultrapasse o prazo de execução física do plano”.“inegáveis constrangimentos” à sua execução, em particular nos grandes investimentos em infraestruturas.

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