O Governo admite que errou na chamada lei anti-Carlos Alexandre que entrou em vigor há menos de um mês. Os juízes saúdam a decisão, mas avisam que vários processos mediáticos podem vir a sofrer danos irreversíveis enquanto a alteração não for aprovada e a lei se mantiver em vigor.
Em novembro, foi aprovada por unanimidade no Parlamento, por proposta do PS e PSD, mas sempre com muitas críticas dos magistrados. Entrou em vigor em março e agora, menos de um mês depois,Em causa está a nova lei penal que alarga a proibição de os magistrados assumirem, por exemplo, um julgamento ou uma fase de instrução quando tenham tido intervenção anterior no mesmo processo.
A associação sindical dos juízes defende agora a alteração urgente da chamada lei anti-Carlos Alexandre, mas avisa queOs juízes falam em efeitos desastrosos da lei em vigor que ainda vai demorar alguns meses até ser revogada.
'errou'
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Direito de Resposta ao artigo “Governo ouve juízes e quer revogar alargamento de impedimentos”O Observador publica aqui o Direito de Resposta da deputada socialista Cláudia Santos ao artigo “Governo ouve juízes e quer revogar alargamento de impedimentos”.
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »
Governo ouve juízes e quer revogar alargamento de impedimentosConselho de Ministros aprovou alteração da lei aprovada por unanimidade em novembro de 2021 por proposta do PS e do PSD. Nova ministra da Justiça dialogou e concordou com críticas dos juízes.
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »
Governo revê polémica lei sobre impedimento de juízesO Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que revê as alterações recentemente introduzidas ao Código de Processo Penal (CPP), incluindo na questão dos impedimentos de juízes e composição da conferência nos tribunais de recurso.
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »
Governo reconhece que existem erros na lei anti-Carlos AlexandreLíder da Associação dos Juízes diz que os deputados devem alterar a legislação.\r\n
Fonte: revistasabado - 🏆 19. / 53 Consulte Mais informação »
Medina diz que medidas do Governo são eficazes para combater aumento de preços - SIC NotíciasO ministro das Finanças rejeita a aplicação de aumentos intercalares para funcionários públicos. 🤡🤡 Eficácia é a palavra que mais se aplica aos governos pretugueses | é só olhar os indicadores economia e sociais Foi emocionante ouvir o entusiasmo deste expert pseudo-ministro das nossas finanças(é mais um compadre 'sovialista' que só lá está para ir buscar a sua reforma de 6mil EUR)anunciar o aumento astronómico de 10€ para quem recebe a pensão até 1160€! Ministro milagreiro! Um santo!!
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
SIC na Ucrânia: ataque em Mykolaiv destrói depósito de combustível - SIC NotíciasNa noite de quinta-feira, para além de Mykolaiv, foram atacadas outras três cidades ucranianas. Os enviados especiais da SIC, Nuno Ricardo Pereira e José Silva, explicam que o propósito das quatro ofensivas era o mesmo.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »