Caso tivesse optado pelo ajustamento da taxa do ISP à descida prevista para o preço por litro dos combustíveis, o imposto subiria em 2,3 cêntimos no caso do litro de gasóleo e um cêntimo no caso do litro da gasolina, já que o mecanismo em vigor compensa através do ISP a subida ou descida da receita do IVA causada pela evolução do preço dos combustíveis.
“Estes valores consideram o efeito acumulado das semanas anteriores, em que o Governo também havia decidido manter os valores de ISP, apesar da descida dos preços dos combustíveis”, adianta o comunicado. Além do mecanismo de compensação entre o IVA e o ISP que começou a ser aplicado em março, está em vigor desde outubro uma redução extraordinária das taxas unitárias do ISP em dois cêntimos por litro de gasolina e um cêntimo por litro de gasóleo, que se mantém.
Esta sexta-feira, numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o Governo deve aprovar uma medida que permite refletir na taxa do ISP a redução no preço dos combustíveis que resultaria da aplicação da taxa intermédia de IVA e que é de 13% em vez da taxa normal de 23%.
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