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Ainda recentemente o chamado"manifesto dos 50" referia a morosidade da investigação criminal e dizia, entre outras coisas, que existem avultados recursos públicos afetos ao sistema de justiça e à investigação criminal. Os dados estatísticos refletem o que se passa com a falta de oficiais de justiça de forma transversal em todo o país, paralisando muitos serviços do Ministério Público.A 1 de março de 2024, encontravam-se em exercício de funções nos serviços do Ministério Público 1620 oficiais de justiça quando deveriam ser 2027 , existindo um défice de mais de 400.
A situação é dramática e afeta mesmo os processos urgentes, como os de violência doméstica, nas secções especializadas e integradas de violência doméstica. Existem processos em que as notificações dos despachos de acusação demoram perto de um ano .
Opinião Ministério Público
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