Facilitar a prostituição? Parlamento discute petição esta tarde

. Hoje, soma 4544. Como engloba duas temáticas distintas ainda que comunicantes, dividiu-se: a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias deve apreciar, esta quinta-feira, a despenalização do lenocínio simples e a Comissão de Trabalho e Segurança Social, noutra altura, a regulamentação da prostituição. Haverá depois debateO contexto tornou-se mais favorável em Março.

Tribunal Constitucional emitiu um acórdão a afirmar que não e até a questionar se não será melhor descriminalizar o lenocínio simples e regulamentar a prostituiçãoJá existia alguma doutrina sobre inconstitucionalidade do lenocínio simples. Em várias ocasiões, houve conselheiros a votar vencidos.

Apesar de a lei não impedir uma pessoa adulta de vender ou comprar serviços sexuais, restringe as circunstâncias em que isso pode ser feito. Impede a “possibilidade de associação de quem se prostitui a uma pessoa ou organização de pessoas que fomente, facilite ou favoreça essa prática”, refere o novo acórdão. Limita a liberdade de se associar em nome da liberdade sexual, mesmo que esta não esteja em causa.

Deixem estar a prostituição confinadinha, não faz falta nenhuma. As trabalhadoras da coisa, se mais nada não souberem fazer, podem experimentar lavar escadas.

Deviam formalizar e legalizar, e depois regular, e acabar com a hipocrisia, o submundo e o tráfico de pessoas!

quer a facilitem ou não, ainda eles não tinham nascido já ela por cá andava. e havemos todos de bater as botas que ela cá fica. até há os que são filhos dela, calma não estou a dizer que seja algum deles

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Legalização da prostituição discutida no ParlamentoSociedade - Legalização da prostituição discutida no Parlamento já era mais uns impostos para o bolso do costa lolol. Pelo menos as massagistas .... Valor
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Rúben Amorim: ″A equipa precisava de algum tempo para limpar a cabeça″Rúben Amorim fez, esta tarde de quarta-feira, a antevisão da partida de amanhã com o V. Guimarães, pelas 21.15 horas, no estádio D. Afonso Henriques.
Fonte: JornalNoticias - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »

Conselho de ministros discute majorações a investimento da diásporaPrograma Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, apresentado há seis meses, esteve a ser trabalhado pelas secretarias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Valorização do Interior
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

Isabel Moreira critica Governo: “Não posso aceitar que o Parlamento seja ignorado”Num email dirigido ao grupo parlamentar, a deputada acusa o executivo de ter restringido direitos , liberdades e garantias de forma inconstitucional. O assunto foi discutido na última reunião da bancada.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

Isabel Moreira acusa Governo de ignorar Parlamento e violar ConstituiçãoSegundo a deputada, o Governo manteve “medidas restritivas às liberdades dos cidadãos com base em resoluções o Conselho de Ministros”, o que é inconstitucional. Questionada pelo Expresso, Isabel Moreira recusou comentar o que considerou serem “mails internos banais de reflexão” Uma virgem ofendida Independentemente de quem é, tem toda a razão e é saudável saber que nem toda a gente calou é comeu, apesar de na oposição ao se dizer que criticar o Governo era 'pouco patriótico'. Foram vários os atropelos à CRP e à lei cometidos durante este período. Bom que se escrutine.
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »

Governo vai entregar or\u00e7amento suplementar no Parlamento no dia 12 de junhoorçamento 'suplementar' já não é retificativo. Que novo nome chamarão à 'austeridade' ?
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »