Ex-autarca de Murça condenado a três anos e meio de pena suspensa

O Tribunal de Vila Real condenou esta terça-feira o ex-presidente da Câmara de Murça João Teixeira a uma pena suspensa de três anos e seis meses de prisão pelos crimes de prevaricação e falsificação de documento agravada.

O ex-autarca estava acusado pelo Ministério Público dos crimes de peculato, prevaricação e falsificação de documento agravada num caso relacionado com uma viagem a Angola por parte de uma comitiva municipal com o objectivo de formalizar um protocolo de geminação com o município de Cambulo, na província de Luanda Norte.

Durante a leitura do acórdão, o presidente do colectivo de juízes realçou a prova documental deste caso, apesar de os factos terem ocorrido há uma década, salientando que" os documentos têm mais memória do que as pessoas". Pelos crimes de prevaricação e falsificação de documento agravado, o arguido foi condenado, em cúmulo jurídico, a uma pena de três anos e seis meses de prisão, suspensa na sua aplicação por igual período. Já pelo crime de peculato, foi condenado a uma pena de multa de 800 euros.

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Ex-autarca de Murça condenado a três anos e seis meses de pena suspensaJoão Teixeira, que foi presidente da Câmara de Murça entre 2001 e 2013, eleito pelo PS, foi ainda condenado ao pagamento de uma multa de 800 euros pelo crime de peculato.
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