do texto em Novembro do ano passado, quando o Parlamento já trabalhava em contra-relógio.
O agendamento potestativo foi feito pelo PS na conferência de líderes desta quarta-feira e juntará o projecto de lei dos socialistas e o do Bloco, mas os socialistas estão disponíveis para incluir na discussão outras propostas - a Iniciativa Liberal e o PAN também apresentaram textos em 2020, aquando do arranque do processo legislativo. “É um tema sobre o qual o PS disse que daria prioridade.
usada em Fevereiro de 2020 pela bancada do PS para agendar o tema com um tempo de discussão de hora e meiaPedro Filipe Soares, líder da bancada bloquista, desejou que o debate “possa ter resultados rapidamente” e que fique, de vez, “salvaguardada na lei a dignidade da morte medicamente assistida”.
A dúvida é se serão aprovados os dois textos do PS e do Bloco, que só diferem em duas ou três palavras, e se será depois necessário o trabalho de especialidade. Do projecto de lei socialista deixa de constar a expressão “doença fatal” e uniformiza-se o conceito “doença grave e incurável” para tentar responder aoFace ao diploma aprovado no final do ano passado, os socialistas passam a usar o conceito “doença grave e incurável” como requisito para o pedido de eutanásia, desaparecendo a expressão “doença fatal”, que estava no diploma vetado e também no projecto de lei do PS entregue em 2019.
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