EUA querem imposto mínimo global sobre as empresas: vamos seguir o seu exemplo

Os Estados Unidos nunca deixarão de nos surpreender. Após quatro anos de ataques sistemáticos ao multilateralismo, a eleição do moderado Joe Biden não nos deu muita esperança de mudança. No entanto, é ele quem está na origem de uma iniciativa que poderia provocar uma revolução no financiamento das economias mundiais duramente afetadas pela pandemia de Covid-19.

À primeira vista, o que Washington acaba de anunciar, um imposto mínimo global de 21% sobre as sociedades, i.e., sobre os lucros das empresas estrangeiras, é uma decisão unilateral. Isto significa que, por exemplo, as filiais de multinacionais americanas localizadas na Irlanda pagarão imediatamente um escalão adicional de 8,5% de imposto às autoridades fiscais do país de origem.

Na realidade, esta proposta, que fará parte do pacote de medidas para financiar um plano de recuperação de 1,9 mil milhões de dólares, é uma grande oportunidade. Se um número significativo de países seguisse o exemplo dos Estados Unidos, as multinacionais deixariam de ter um incentivo para camuflar as suas práticas, concentrando artificialmente os seus lucros em jurisdições com impostos muito baixos ou até nulos.

A ambição americana reaviva assim a possibilidade de um acordo global para pôr fim à devastadora corrida a que temos vindo a assistir há 40 anos. Pela primeira vez, temos a oportunidade de ultrapassar a resistência das potências que erradamente consideraram – a começar pelos Estados Unidos – que obedecer às exigências das multinacionais é a melhor forma de servir os interesses nacionais.

Os porta-vozes das grandes empresas têm sido rápidos a retomar esta retórica, dizendo que são a favor da harmonização fiscal global, mas a uma taxa muito mais baixa, de 12,5% por exemplo. Isto equivale a um apelo à manutenção do statu quo, em que os únicos vencedores são as multinacionais.

Alguém comentou sobre imposto máximo que correspondem a extorsão?

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