Falando numa audição parlamentar, Graça Fonseca explicou que o decreto-lei sobre o estatuto, aprovado a 22 de abril em Conselho de Ministros, entrará em consulta pública por 30 dias úteis e manifestou “disponibilidade para acolher as alterações”.
A 22 de abril, em conferência de imprensa no final no Conselho de Ministros, Graça Fonseca disse que o estatuto dos profissionais da Cultura é “um estatuto completo”, abrangendo as áreas do registo profissional, do regime laboral e do regime contributivo, mas que existia “espaço para melhorias” e que seria criada uma comissão de acompanhamento.
O grupo de trabalho contou também com contributos de diversas associações representativas da Cultura, entre as quais a fundação GDA, a Sociedade Portuguesa de Autores, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a Plateia, a Performart, a Rede e a Associação Portuguesa de Realizadores.
Várias associações da Cultura alertaram para o risco de aprovação prematura do estatuto profissional, sem o debate de todas as suas componentes, e para o risco de poder vir a reforçar a precariedade, sobretudo por não atender ao caráter de intermitência do trabalho no setor.