Estados-membros aprovam regras para equilibrar géneros em cargos de administração

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A diretiva estabelece que pelo menos 40% dos cargos de administrador não-executivo das empresas cotadas em bolsa deverão ser ocupados por pessoas do sexo sub-representado até 2026.

A diretiva entra em vigor no 20.º dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União EuropeiaA diretiva entra em vigor no 20.º dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União EuropeiaO Conselho da União Europeia aprovou esta segunda-feira a diretiva que promove uma representaçãonos conselhos de administração das empresas cotadas em bolsa, faltando apenas a luz verde do Parlamento Europeu.

Esta diretiva, que terá de ser transposta para o direito nacional, estabelece que pelo menos 40% dos cargos de administrador não-executivo das empresas cotadas em bolsa deverão ser ocupados por pessoas do sexo sub-representado até 2026. Se os Estados-membros optarem por aplicar as novas regras aos administradores executivos e não executivos,Uma vez aprovada pelos eurodeputados, os Estados-membros dispõem de dois anos após a entrada em vigor da diretiva para adotar as medidas nacionais necessárias.A diretiva entra em vigor no 20.º dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres é um dos princípios estabelecidos nos Tratados da UE, bem como no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, um manifesto proclamado pelo Conselho, pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia em 2017.

 

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