“Espanha é um dos Estados democráticos e de Direito com mais qualidade que há”

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Isabel Celaá: “Espanha é um dos Estados democráticos e de Direito com mais qualidade que há”

e que mantém todos os cenários em aberto, insistindo que as instituições espanholas estão a cumprir o que lhes é exigido por serem um Estado de Direito e democrático.

Quando chegámos ao Governo, em Junho de 2018, abrimos uma linha de diálogo interinstitucional com a Generalitat, paralela ao trabalho desenvolvido tendo como base a Constituição. Temos vindo a trabalhar nesses dois elementos. O que argumentamos – e todos os Estados de Direito do mundo concordam – é que qualquer diálogo tem de se balizar pela lei. É o que se exige numa democracia.

Somos um Estado de Direito forte. E um Estado de Direito forte tem de responder com serenidade e com firmeza a qualquer embate protagonizado por grupos minoritários, utilizando todos os mecanismos democráticos e legítimos. Asnoutras províncias catalãs ou no aeroporto de El Prat, tiveram se ser atendidas com proporcionalidade, firmeza e procura de unidade entre todas as forças políticas.

Como vê a possibilidade do governo e parlamento catalães evoluíram do apelo à desobediência civil para uma desobediência institucional? Há uma enorme confusão nos conceitos. A partir das instituições não deveria ser sequer possível falar em desobediência civil. É um paradoxo imenso ver instituições a agitarem ou incitarem à desobediência, convidando as pessoas a sair à rua para protestar.

 

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Essa opinião terá que a dar o povo de Catalunha!!

Se Angola, Moçambique e Guiné se tivessem limitado a esperar que a lei lhes permitisse ser independentes ainda hoje seriam colónias portuguesas! E Portugal ainda seria de Castela se D. Afonso Henriques fosse legalista! A lei protege os que não querem a independência de terceiros!

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