Em Portugal faz-se política de cidades de forma “implícita e às fatias”

João Ferrão não partilha muitas das críticas que vai lendo a uma alegada falta de territorialização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, mas gostava que o país tivesse política pública de cidades, para a qual deveria alocar os fundos europeus disponíveis.

Foi o último membro de um governo a ter uma tutela sobre a política de cidades. Sente que, do ponto de vista da política pública, o Plano de Recuperação e Resiliência, por exemplo, responde a esses problemas? Vemos lá habitação, vemos transporte público, mas alguns académicos já apontaram que falta lá a palavra cidade.

, e em que temos de dizer o que pomos lá dentro. E há outra coisa que nos coloca uma dificuldade e que mostra a nossa dependência financeira, cultural, institucional, política: nós não temos políticas nacionais. Nós desenvolvemos políticas em Portugal – não são nacionais – em função de orientações programáticas da União Europeia e dos fundos disponíveis.

. A política de cidades não está na orgânica do Governo por várias razões, uma delas por se considerar que isso seria uma responsabilidade dos municípios, que é uma coisa verdadeiramente estranha. Na verdade, pelas competências que existem, alguém está a fazer uma política de cidades implícita e às fatias,, os transportes, etc., mas não uma visão de cidade.

Falta uma grelha que integre territorialmente aquilo que decorre de competências sectoriais. As políticas relacionadas com a rede urbana devem ser de âmbito nacional, ou regional, por exigirem outra escala. E depois deve haver autonomia municipal, para escolher caminhos diferentes.

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