Ecofin aprova 3.ª feira PRR português e abre porta a primeiro desembolso

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O Ecofin vai aprovar os 12 primeiros Planos de Recuperação e Resiliência, entre os quais o português. Prevê-se que sejam libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) no final deste mês ou no início de agosto.

Estes 12 primeiros PRR aprovados pelo executivo comunitário já cumpriram todo o trajeto de escrutínio também ao nível do Conselho -- Comité Económico e Financeiro, conselheiros financeiros e Comité de Representantes Permanentes --, não tendo nenhum deles levantado objeções de maior, pelo que é certa a sua adoção no Ecofin de terça-feira, segundo diversas fontes europeias.

De acordo com a agenda do Conselho Ecofin -- antecedido de uma reunião dos ministros da zona euro , hoje --, a Comissão fará uma apresentação geral do ponto da situação sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, devendo os ministros dos 12 países cujos planos já foram aprovados pelo executivo comunitário proceder a uma breve apresentação dos mesmos em linhas gerais.

O PRR português, que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros - dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido -, foi o primeiro a receber o aval da Comissão Europeia, em 16 de junho passado.

 

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