Dois anos ap\u00f3s lei das plataformas de transporte, h\u00e1 quase 27.500 motoristas certificados

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Dois anos após lei das plataformas de transporte, há quase 27.500 motoristas certificados

Dois após a entrada em vigor da lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte, há perto de 27.500 motoristas oficialmente certificados, longe dos cerca de seis mil existentes no final do período transitório de adaptação às novas regras.De acordo com dados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes , em 29 de outubro deste ano estavam certificados 27.462 motoristas de TVDE , sendo que em 01 de março de 2019 estavam aptos 5.929 motoristas.

A lei 45/2018, que regulamenta as plataformas eletrónicas de transporte em veículos descaracterizados, entrou em vigor em 01 de novembro de 2018, depois de longos meses de discussão parlamentar e da contestação do setor do táxi. Para ser parceiro e poder ter automóveis ao serviço das plataformas, é obrigatório constituir uma empresa, pois a lei só permite a atividade a pessoas coletivas, também estas sujeitas a uma licença do IMT para poderem operar.

 

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