A Associação de Distribuidores de Produtos Alimentares pediu a manutenção do IVA zero no primeiro semestre de 2024, depois de o Governo ter anunciado que não iria prorrogar a medida, segundo um comunicado.as razões que justificaram a adoção por parte do Governo da medida IVA zero“, apontando “a elevada instabilidade internacional”, com os conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente.
Tal enquadramento irá manter uma pressão sobre a evolução dos preços da energia e em particular dos combustíveis, não se perspetivando uma desaceleração consistente da inflação no caso dos bens alimentares”, salientou a ADIPA.
A alteração do modelo foi anunciada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, na apresentação da proposta de OE2024, no dia 10 de outubro. A nossa opção é tornar permanente a compensação equivalente ao IVA zero no conjunto das prestações sociais que abrangem os mais vulneráveis da sociedade”, disse o ministro, detalhando que, desta forma, em vez de existir um mecanismo geral de que todos beneficiam, este será direcionado para as famílias mais vulneráveis.
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