Discurso de \u00f3dio ou \u00f3dio aos discursos?

Os EUA são o país onde o tema do discurso de ódio tem sido mais discutido. E é nele que encontramos as soluções mais razoáveis.

O Governo anunciou há cerca de duas semanas que vai vigiar os discursos de ódio na Internet. Como o discurso de ódio já está penalizado no art.º 240 do Código Penal não se percebeu qual a verdadeira intenção do Governo. Vigiar como? Através dos órgãos policiais? Criando uma Comissão de Vigilância? Não. Através da contratação de cinco projectos científicos com diferentes Universidades, explicou o Gabinete da Ministra da Presidência. A ideia é caracterizar o discurso de ódio. Não vão aqueles que depois o vão vigiar confundirem ódio com amor. Receio bem que tudo isto seja uma encenação para desvalorizar o conteúdo essencial da liberdade de expressão.

O país onde o tema do discurso de ódio tem sido mais discutido são os EUA. E é nele que encontramos as soluções mais razoáveis. Em primeiro lugar, o discurso de ódio não necessita de estar sujeito a leis ou regulamentos. Em segundo lugar, a discussão acerca do âmbito e alcance da liberdade de expressão assenta na Constituição .

O último dos acórdãos sobre o tema, de que tenho conhecimento, data de 2017 . Nele, por unanimidade, os nove juízes sustentaram que “o discurso que procura diminuir os outros com base na raça, etnia, género, religião ou idade é odioso mas a ideia de “discurso livre” assenta justamente na proteção da liberdade de expressão dos pensamentos que odiamos”.

Pode ser...Discursos de merda, ou a merda dos discursos.

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