PS, Iniciativa Liberal, BE, PAN, Livre e seis deputados do PSD votaram a favor da lei que descriminaliza a morte medicamente assistida
Agora, o diploma segue para o Palácio de Belém. O Presidente da República pode promulgar ou vetar o decreto do parlamento ou ainda enviá-lo para o Tribunal Constitucional para verificação da sua conformidade com a lei fundamental. O CDS pediu, esta sexta-feira, ao Presidente da Repúblicapara que possa ser verificada a sua conformidade com a Constituição.
O recurso do Chega, contra a decisão de Santos Silva de manter a eutanásia no guião de votações de hoje, foi chumbado com votos a favor apenas da bancada liderada por André Ventura, contra do PS, IL, PCP, BE, PAN e Livre e abstenção dos sociais-democratas. Este requerimento mereceu apenas votos a favor da bancada do PSD, contra do PS, IL, BE, PAN e Livre e abstenção do Chega e do PCP.
Por outro lado, o líder do Chega invocou o artigo 155.
“Não se pode fazer essas alterações ‘ad hoc’”, disse, sugerindo que se faça a avaliação desta situação no grupo de trabalho que está a tratar da revisão do Regimento.
O SNS já é uma eutanásia.
Para quando está prevista a alteração da lei para aproxima-la mais á lei no Canadá, que permite a eutanásia a : - Menores de idade - Doentes por perda de audição - Depressivos - Pessoas em dificuldades económicas Isso sim seria progresso. Quanto anos até isto acontecer ?
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