Descentraliza\u00e7\u00e3o: o contexto do impasse

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Descentralização: o contexto do impasse

O poder político central do país tem tido uma postura europeia incoerente com a sua atuação interna. Defende a coesão e a subsidariedade até à fronteira e o seu oposto da fronteira para dentro.

Em 1998, tendo em conta as divergências existentes sobre esta matéria no seio da classe política de então e algum tacticismo partidário de ocasião, o atual Presidente da República combinou com o atual Secretário-geral da Organização das Nações Unidas um referendo à instituição em concreto das regiões administrativas no continente do país.

Com mais de metade dos eleitores a não comparecer nas urnas, o referendo de 1998 não foi vinculativo. Todavia, o atual Presidente da República considera que, para a instituição em concreto das regiões no continente português, “há que garantir que em todas as regiões há ‘sim’, que em geral há ‘sim’ e que há uma maioria de votantes, superior a 50%” . Entre outros, o pormenor do vinculativo não é de somenos.

E que sucedeu a partir de 1998? O ‘não plural’ da campanha, vitorioso, rapidamente se converteu num ‘sim único’ à centralização, concentração e relocalização do Estado central em Lisboa.

 

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