O relatório da comissão parlamentar especial concluiu não existirem"quaisquer indícios da prática dos crimes de traição à pátria" ou coação contra órgão constitucional por parte do presidente da República, ao contrário do que o projeto do Chega defendia.
O relatório, redigido pela deputada do PS Isabel Moreira, foi produzido no âmbito da comissão parlamentar especial constituída para analisar o projeto do Chega que requer a abertura de um processo contra o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência das declarações sobre reparações às ex-colónias.
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