Na iniciativa, a deputada não inscrita recomenda também que a campanha contra a pirataria de publicações noticiosas"seja produzida e promovida em articulação com associações e organizações que visem a proteção de direitos de autor e a independência do jornalismo" e que o executivo, em articulação com estas entidades,"crie mecanismos eficazes que possibilitem a proteção das criações dos...
Cristina Rodrigues assinala que"os últimos anos têm sido marcados por uma profunda transformação estrutural dos meios de comunicação social", na qual"as novas tecnologias tiveram e continuam a ter um papel preponderante", tendo a sua utilização facilitado"a difusão de conteúdos nocivos e ilegais". "Esta transformação, aliada aos impactos do atual contexto pandémico, veio agravar de forma muito significativa a já débil situação de muitos meios, confrontados com a diminuição drástica da publicidade resultante da quase paragem da atividade económica, pelo que são evidentes as consequências para os meios e para a comunidade", alerta a deputada.
Neste projeto de resolução, a parlamentar destaca"o aumento da pirataria de publicações jornalísticas, também conhecida como pirataria de jornais e revistas, cujas partilhas facilmente ocorrem através de aplicações de conversação, como, por exemplo, WhatsApp e Telegram". "O que se verifica é que, de alguma forma, as publicações de jornais e revistas chegam em formato PDF a grupos que existem nas referidas aplicações e são difundidas de forma gratuita, mas também ilegal e sem qualquer respeito pelos direitos de autor.
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