dos impostos com maior peso nas dívidas que prescreveram segue-se o IRC , com um aumento de 8,7 milhões de euros face ao anterior .no total das dívidas que prescreveram,A prescrição de dívidas fiscais ocorre, regra geral, oito anos após o ano “em que se produziu o facto gerador da obrigação de imposto, ressalvadas que sejam as causas de suspensão e interrupção do prazo legal”.
“Para este acréscimo contribuíram essencialmente as anulações de dívidas de IRC e IRS, com um aumento de 236,8 milhões de euros quando comparado com o ano de 2021”Em causa estão anulações observadas na sequência da entrega de declarações fiscais de substituição pelos contribuintes e da procedência, parcial ou total, de processos de impugnação judicial e reclamação graciosa.
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