Criança exposta a violência durante anos nunca foi ouvida pela comissão de menores

Uma criança esteve exposta durante anos a “um padrão de violência persistente” entre os progenitores, que acabou com o pai a matar a mãe, mas a comissão de menores nunca a ouviu, embora admitisse que estava em perigo.

“Face às fragilidades na parentalidade, instabilidade relacional e conflitualidade, entre A e B e padrão de agressividade e indisponibilidade para a intervenção, estes colocaram C em situação de perigo”, refere a EARHVD, acrescentando que a criança “foi alvo de diversas sinalizações à CPCJ”., por causa de “absentismo e negligência”.

Perante as várias sinalizações, foi aberto um processo em 2015 e em 2017 foi subscrito um acordo de promoção e proteção, mas “face ao incumprimento reiterado” por parte da mãe e do pai da medida de promoção e proteção, a CPCJ arquivou o processo e enviou o caso para o Ministério Público. Recomenda igualmente uma “articulação efetiva” entre todas as entidades com intervenção direta ou indireta em matéria de violência doméstica porque as falhas foram transversais, nomeadamente nos serviços de saúde.

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