Creches terão de devolver verbas já pagas por famílias abrangidas pela gratuitidade

As instituições terão de restituir os valores pagos na inscrição pelas famílias cujos filhos venham a ser abrangidos pela medida da gratuitidade das creches, segundo a portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República.

A gratuitidade está, no entanto, dependente das vagas existentes no setor social e solidário:"A medida de gratuitidade da frequência de creche e creche familiar estende-se até ao limite da capacidade autorizada para o estabelecimento". Segundo o anexo da portaria, a lista de prioridades para admissão nas vagas das respostas sociais é encimada pelas crianças que já frequentavam a creche no ano anterior, seguindo-se as crianças com deficiência ou incapacidades.

O diploma define ainda que pelo menos 30% das vagas afetas à gratuitidade são para crianças abrangidas pela prestação social Garantia para a Infância ou beneficiárias do abono de família até ao 3.º escalão.

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Creches têm de devolver verbas já pagas por famílias abrangidas pela gratuitidadeAs instituições terão de restituir os valores pagos na inscrição pelas famílias cujos filhos venham a ser abrangidos pela medida da gratuitidade das creches.
Fonte: JornalNoticias - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »

Dois patriarcas de Lisboa terão calado queixa sobre alegado abuso sexual por um padreCaso será um dos que foram enviados à Polícia Judiciária, por parte da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja, apesar de já, a existir crime, este já ter prescrito, e de a alegada vítima não ser identificada Obviamente... Na igreja os pedófilos protegem-se entre si... saviosiqueira Depois disto, como se pode ainda dar crédito à Igreja Católica? Enfim...
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

Três incendiários detidos pela PJ por dezenas de crimes de fogo postoPortugal - Três incendiários detidos pela PJ por dezenas de crimes de fogo posto
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Três incendiários detidos pela PJ por dezenas de crimes de fogo postoVídeos - Três incendiários detidos pela PJ por dezenas de crimes de fogo posto
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Cromo do dia: a adepta do Dortmund que agora joga no rival BayernLea Schüller, da Alemanha, é já comparada a Gerd Müller pela veia goleadora
Fonte: maisfutebol - 🏆 16. / 59 Consulte Mais informação »