Covid-19. Libertados 761 reclusos desde sábado

Durante esta segunda-feira, e até às 18h00, beneficiaram de decisão judicial de libertação um total de 334 reclusos em todo o país, dividindo-se por 128 em Lisboa, 65 no Porto, 75 em Évora, 56 em Coimbra e 8 em Ponta Delgada.

Os cinco Tribunais de Execução de Penas - Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada - estão em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou necessário à aplicação das normas excecionais. Desde sábado, data da entrada em vigor da lei n.º 9/2020, beneficiaram de mandado de libertação um total de 761 reclusos, correspondendo a 344 no sábado, 83 no domingo e 334 hoje.

Na quinta-feira, o vice-presidente do do Conselho Superior da Magistratura, José António de Sousa Lameira, afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados"no prazo de uma a duas semanas".

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