orçamental para o Fundo de Resolução e garantido que o Governo cumprirá a lei e respeitará o contrato com o Novo Banco.
Costa declarou que não se deixará condicionar por essa proposta do Bloco de Esquerda, que foi apoiada pelo PSD, de impedir a transferência de 476 milhões de euros para o Fundo de Resolução, que tem como destino o Novo Banco. "Não vou estar aqui a discutir as tecnicalidades jurídicas e só há uma coisa que digo: Contrato assinado é contrato que tem de ser honrado, lei que existe é lei que tem de ser respeitada, e a legalidade será seguramente assegurada num país que se honra de ser um Estado de Direito", disse.
António Costa disse a seguir que Portugal"não é um país em que a Constituição, as leis e os contratos são rasgados ao sabor das conveniências políticas". "Somos um país que se honra de respeitar a democracia constitucional, onde a legalidade é cumprida e os contratos são respeitados. É assim que iremos fazer", frisou.
se não não há dinheiro do covid
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »