Costa afirma que nova Lei de Bases da Saúde respeita “linhas vermelhas” de Marcelo

Para António Costa, o Presidente da República não irá vetar a lei de bases da saúde apesar de estar ser apenas aprovada pelos partidos à esquerda.

Segundo o secretário-geral do PS, a nova redacção prevê a revogação, no prazo de 180 após a sua entrada em vigor, da legislação que existe sobre Parceria Público Privadas de forma a dar espaço ao próximo Governo para regulamentar os termos em que é exercida a gestão pública dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde .

Questionado se o Presidente da República aceita uma nova Lei de Bases da Saúde apenas aprovada pela esquerda parlamentar, António Costa disse não acreditar num veto de Marcelo Rebelo de Sousa por causa do tipo de maioria que apoia o diploma. Ainda na conversa com os jornalistas, falou sobre as divergências em relação aos parceiros de Governo, lembrando que para PCP e BE a lei de bases tinha de excluir a possibilidade de recurso a parcerias público-privadas e que esse não é aquilo que defende o PS que “entende que a lei de bases por natureza, tem de condicionar, fixar princípios e orientações e não deve excluir opções de governo”.

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Costa afirma que nova Lei de Bases da Saúde respeita linhas vermelhas de Marcelo
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Lei de Bases da Saúde: chutar as PPP para a frenteO “povo de esquerda”, essa entidade mais ou menos abstracta, não gostaria que se tivesse perdido a oportunidade de aproveitar uma nova Lei de Bases da Saúde. Mesmo que as PPP não acabem e seja relegitimadas ao virar da esquina.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

“Até dia 19 estamos sempre a tempo de ter uma nova Lei de Bases da Saúde”Bloco diz que aprova a nova legislação se as parcerias público-privadas forem retiradas da proposta.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

PS fez último contributo para aprovar lei de bases da saúde com a esquerda
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Ministra afirma ter expectativa de aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Lei de Bases da Saúde: PS, BE e PCP chegam a acordoO Governo chegou a acordo com o Bloco de Esquerda e o PCP sobre a Lei de Bases da Saúde. O anúncio partiu do PCP e o Bloco vai agora confirmar o entendimento. A Lei de Bases fica sem referência às PPP e o diploma legal que as regula atualmente será revisto no prazo máximo de 180 dias, ou seja, na próxima legislatura.
Fonte: JNegocios - 🏆 9. / 68 Consulte Mais informação »