Corte de serviços essenciais retomado na próxima semana. BE e PCP querem prorrogar

que estendeu até setembro a proibição de interrupção de serviços essenciais. O diploma - que foi então aprovado na generalidade, especialidade e votação final global, ou seja, concentrando todo o processo legislativo numa votação única - determina que

"não é permitida, até 30 de setembro de 2020, a suspensão do fornecimento" de água; de energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas. Uma proibição que se aplica quando"motivada por situação de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20 %, ou por infeção por COVID-19".

A lei estipula ainda que, nos casos em que houvesse valores em dívida aos fornecedores deveria ser elaborado um plano de pagamento, com o acordo do fornecedor e do cliente, que deveráAlém dos bens essenciais, este é também o diploma que permite opara quem tenha perdido rendimentos na sequência da pandemia de Covid-19.

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Jerónimo de Sousa garante que ainda tem forças para liderar o PCPO secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, recusou, este domingo, antecipar cenários quanto à sua saída da liderança do partido. O futuro secretário-geral dos comunistas será escolhido no congresso, agendado para novembro. O Jerónimo pode ainda ter força para liderar o PCP. O PCP é que tem cada vez menos força para ser liderado por quem quer que seja.
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Jer\u00f3nimo aconselha uma “tripla” quanto ao seu futuro como l\u00edder do PCP
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »

Proibi\u00e7\u00e3o de corte do fornecimento de energia termina no dia 30, diz ERSE
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »

Proibição de corte de energia a pessoas afetadas pela covid-19 termina no dia 30Consumidores em situação de desemprego, quebra de rendimentos ou infeção pelo novo coronavírus.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »

Geringonça 2. PCP volta a dizer não a ″assinaturas ou acordos″António Costa recebeu esta segunda-feira os partidos parlamentares para discutir o Plano de Recuperação e Resiliência 2020-2030. Esta terça-feira deverá voltar à carga com a necessidade de um entendimento permanente à esquerda.
Fonte: dntwit - 🏆 1. / 91 Consulte Mais informação »

Deco defende mudanças no acesso à tarifa social após fim da suspensão dos cortesRegime que impede a suspensão dos serviços essenciais termina a 30 de setembro.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »