Coronavírus: Estruturas da dança saúdam medidas do Governo mas querem mais acção

A associação alertou também para “o facto de a presente situação pôr a descoberto a verdadeira natureza da actividade laboral do sector, que é maioritariamente intermitente, não permitindo a um enorme número de profissionais sequer aceder ao apoio extraordinário da Segurança Social para trabalhadores independentes”, escreve no comunicado agora divulgado.

Em relação ao apoio financeiro da Direcção-Geral das Artes , além da manutenção dos pagamentos dos apoios previstos para este ano, anunciados na semana passada, Graça Fonseca garantiu a abertura de concursos este ano, até Junho, e a verba total de três milhões de euros já "inscrita em Orçamento do Estado”.

Para a Rede, a tutela deveria garantir desde já meios “aos profissionais, artistas, técnicos, produtores ou outros” que “não conseguirão aceder a nenhuma das formas de apoio”, e aproveitar, ao mesmo tempo, “este momento complexo para trabalhar soluções adequadas ao sector, no que respeita ao direito laboral e à segurança social de futuro”.

Como medidas que poderiam ainda ser contempladas pelo Governo, a Rede sugere a salvaguarda de “uma verba específica” para responder a cancelamentos inevitáveis, e uma articulação a nível internacional, tendo em conta que há artistas portugueses a trabalhar com entidades de outros países, assim como entidades portuguesas com cancelamentos de actividades no estrangeiro.

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