INE confirma desaceleração da subida dos preços para 2,2% em abrilA questão da gestão dos turnos nos tribunais ganhou visibilidade em janeiro e fevereiro, durante o interrogatório dos arguidos detidos no caso sobre suspeitas de corrupção e outros crimes na Madeira.
A deliberação seguiu um parecer do gabinete de apoio ao vice-presidente e membros do CSM , que considerou ainda, perante a conveniência do serviço no tribunal, que"a regra dos turnos seja subtraída a processos com origem em departamentos especializados no Ministério Público ou autos de especial complexidade", assegurando não estar em causa uma violação do princípio do juiz natural.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Governo pede aos portugueses que deixem IsraelMinistro dos Neg&243;cios Estrangeiros fala em situa&231;&227;o de alta tens&227;o na regi&227;o, perante a possibilidade de um ataque iminente do Ir&227;o.
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »
A estrada curta até ao título - RenascençaA lideran&231;a dos le&245;es n&227;o merece discuss&227;o.
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »
Empresas continuam a fabricar e exportar pesticidas banidos na UE, diz estudoInvestiga&231;&227;o comprova tamb&233;m que a proibi&231;&227;o da exporta&231;&227;o de pesticidas j&225; banidos no espa&231;o da Uni&227;o Europeia ter&225; um impacto positivo na sa&250;de das pessoas e n&227;o coloca em perigo o emprego na UE, sublinha associa&231;&227;o ZERO.
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »
Morreu César Luis Menotti, selecionador campeão do mundo pela ArgentinaInforma&231;&227;o avan&231;ada pela federa&231;&227;o argentina de futebol.
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »
Conselho Superior da Magistratura rejeita pedido de impugnação de juízes feito por SócratesO Conselho Superior da Magistratura rejeitou o pedido de Sócrates para impugnar o coletivo de juízes da Relação de Lisboa que o pronunciou em janeiro por corrupção no processo Operação Marquês.
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »
Sócrates contesta decisão do Conselho Superior da Magistratura que manteve juízas da RelaçãoConselho Superior da Magistratura decidiu rejeitar o pedido da defesa do antigo primeiro-ministro para impugnar o coletivo de juízes da Relação de Lisboa que o pronunciou, em janeiro deste ano.
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »