Conselho das Finanças Públicas estima excedente orçamental já em 2024

A entidade começa por recordar que o Programa de Estabilidade prevê"que o saldo orçamental das Administrações Públicas deverá melhorar 0,5 pontos percentuais entre 2022 e 2027, fixando-se num excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto no final do horizonte de projeção", sendo que"este valor, a que subjaz um saldo primário de 2,9% do PIB em 2027 , resultará de uma redução do peso da despesa no PIB mais pronunciada do...

Segundo a entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral,"este recálculo indica que, a partir de 2024, o saldo orçamental atinja um excedente de 0,4% do PIB para estabilizar nesse nível até final de 2027", referiu, destacando que"esta divergência decorre na totalidade do recálculo dos encargos com juros apontar para um peso no PIB inferior ao previsto no Programa de Estabilidade, uma vez que o saldo primário apresenta uma melhoria globalmente...

Assim,"de acordo com o PE/2023, o peso da receita pública deverá baixar de 44,4% do PIB em 2022 para 42,2% do PIB em 2027", sendo que"este decréscimo previsto pelo MF traduzirá as reduções esperadas para o peso da receita fiscal e contributiva e para o peso da restante receita pública ". Já em relação à despesa pública, o CFP lembrou que estimativas apontam para que o seu peso"baixe de 44,8% do PIB em 2022 para 42,1% do PIB em 2027, na sequência de um crescimento acumulado do PIB nominal superior ao da despesa em termos nominais ", sendo que"para essa redução contribui o comportamento da despesa corrente primária e da despesa de capital ".

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