A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância do Conselho de Europa alertou Portugal para melhorar as condições de alojamento da população cigana e aplicar a legislação que rege os crimes de ódio.
Estas são as duas recomendações preliminares da visita de uma delegação do ECRI a Portugal em Junho para preparar o relatório de acompanhamento do país, a que a Lusa teve acesso. Durante a visita, "a delegação da ECRI recolheu informações sobre igualdade efectiva e acesso aos direitos, discurso de ódio e violência motivada pelo ódio e integração e inclusão", pode ler-se num balanço dos encontros.
Por outro lado, Portugal deve "desenvolver e adoptar instrumentos adequados, incluindo protocolos e procedimentos operacionais normalizados, com o objectivo de ajudar os serviços responsáveis pela aplicação da lei a tratar de forma eficaz e coerente os incidentes eEm paralelo, devem ser desenvolvidos "programas de formação conexos para todos os funcionários responsáveis pela aplicação da lei e outros profissionais da justiça...
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