Conselho da Europa alerta para 'descriminação continuada' contra portugueses no Luxemburgo

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Apesar dos “progressos significativos”, o país continua a registar tendência de descriminação no trabalho, habitação e educação contra comunidade imigrante, “particularmente” contra pessoas de “ascendência africana e cidadãos portugueses”

Os portugueses e descendentes estão entre os grupos que estão a sofrer “descriminação continuada” no Luxemburgo, alerta o Conselho da Europa .

Já “o acesso à habitação é um sério desafio para migrantes e refugiados. Os estrangeiros, especialmente os afrodescendentes e os cidadãos portugueses, são frequentemente discriminados quando procuram alojamento para alugar”. Isto enquanto a nível do trabalho, a integração laboral de refugiados e requerentes de asilo permanece um “grande desafio”.

O ECRI alerta também para a falta de “legislação que proíba expressamente intervenções cirúrgicas não vitais em crianças intersexuais até que atinjam uma idade em que possam decidir e dar consentimento livre e informado”.

 

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