CNE diz que propaganda política é “livre” e vê possível crime da Câmara de Lisboa

Em causa estão cartazes de propaganda política retirados de Lisboa, inclusive da Praça Marquês do PombalA Comissão Nacional de Eleições considera que a actividade de propaganda política é “livre” em locais públicos e que aNuma resposta escrita enviada à Lusa, a CNE afirma que as autarquias “não têm competência para regulamentar o exercício da liberdade de propaganda” e que a retirada de cartazes do espaço...

No entanto, a CNE tem uma perspectiva diferente e diz que a “pretendida remoção de propaganda por parte da Câmara Municipal de Lisboa não encontra cobertura nas disposições legais aplicáveis”. Em 1995, o Tribunal Constitucional avaliou a constitucionalidade da Lei n.º 97/88, a pedido do PCP, que questionava várias normas e o poder atribuído às câmaras municipais na gestão da propaganda. Na resposta escrita enviada à Lusa, a comissão evocou o acórdão n.

Crime, isto deve vir os esquerdistas deste país comunistas, esquerdistas, tudo o mesmo a ameaça. Não evoluímos nada. Mesquinhos que somos. N fizeram bem tirar aquilo.

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