CNE admite excecionalmente campanha para as europeias na véspera e dia de eleições na Madeira

Presidente do Instituto da Segurança Social demitiu-seDonos de oficina entregam carro com marca de disparo na PSP da PontinhaFilho de José Castelo Branco visita Betty no hospitalComo funcionava o esquema ilegal da venda de bilhetes do clã Madureira?

No texto desta deliberação, que data de terça-feira mas foi hoje divulgado, a CNE ressalva que"este constitui o entendimento genérico da Comissão com vista à aplicação das normas legais em vigor, a que está obrigada, sem prejuízo da apreciação de cada caso concreto". No entanto, acrescenta que, no caso das eleições regionais da Madeira de 26 de maio"levanta-se a questão que se prende com a atividade de propaganda relativa à eleição para o Parlamento Europeu", marcada para 09 de junho, cuja pré-campanha coincide com os dias de reflexão e de eleição na Madeira.

Esta deliberação coincide com a que a CNE já tinha tomado em fevereiro deste ano relativamente às eleições regionais nos Açores, cujos dias de reflexão e de eleição - 03 e 04 de fevereiro - tinham coincidido com a pré-campanha para as legislativas antecipadas de 10 de março. Apesar disso, a IL decidiu manter a apresentação do programa, defendendo que estava"completamente enquadrada naquilo que é a lei", sendo que, até ao momento, a CNE ainda não anunciou o que é que irá fazer sobre este evento.

Eleições Regionais Comissão Nacional De Eleições

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Softbox Madeira não terá autorização para operar na Zona Franca da MadeiraO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse ainda que a empresa, que obteve a licença para vender armas 11 dias após as eleições, também não poderá beneficiar do regime de incentivos fiscais.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »

BE Madeira diz que antecipadas são oportunidade para mudar o poder na regiãoRoberto Almada garantiu que 'nunca fará entendimentos com o PSD'.
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

As mulheres são de esquerda e os homens são de direita?Visão | Notícias da atualidade nacional e internacional reportagens e multimédia
Fonte: Visao_pt - 🏆 6. / 74 Consulte Mais informação »

“Os jogadores de hoje são mais profissionais, mas muitos deles também são mais egoístas”São mais de 20 anos de carreira de treinador em que Rui Vitória conheceu diferentes realidades e jogadores de várias gerações. Acredita que hoje, pelas mudanças sociais, os jogadores mais jovens vivem numa bolha e os clubes têm um desafio maior em transmitir a cada um a noção de coletivo.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »

Os portugueses não são pouco produtivos, são é mal pagosQuando colocados em ambientes que valorizam adequadamente o seu trabalho e o remuneram de forma justa, os profissionais portugueses não só atendem às expectativas como frequentemente as superam
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »

CNE deu razão ao ADN em queixa contra a RTP, mas remete responsabilidades para a ERCComissão Nacional de Eleições considera que “conduta da RTP não corresponde ao espírito das normas constitucionais”. Em causa está o facto da televisão pública não ter estado presente na apresentação da candidatura de Joana Amaral Dias
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »