Chumbadas propostas de descida imediata do IVA da eletricidade

Os votos do PS ditaram esta terça-feira o chumbo das propostas do BE e do Chega de descida imediata do IVA da energia, durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado Suplementar.

O Bloco defende, assim a descida do IVA no fornecimento de eletricidade até 150 kWh relativo a contratos de potência inferior a 6,9 kVA. Já a proposta do Chega, que defende que a eletricidade e gás natural passem a ser tributados à taxa reduzida de 6%, foi rejeitada com os votos contra do PS, PAN, PSD e CDS, a abstenção do BE e do PCP e os votos favoráveis do Chega e Iniciativa Liberal.

O Comité do IVA da Comissão Europeia não manifestou oposição à mudança solicitada pelo Governo português para adequar esta taxa na fatura da luz ao escalão do consumo, podendo avançar com a medida, informaram fontes comunitárias.

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