Certificado covid para facilitar livre circulação na UE entrará em vigor em 1 de julho

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O certificado sanitário para facilitar a livre circulação na UE no contexto da pandemia deverá entrar em vigor em 01 de julho, segundo o compromisso político hoje alcançado entre a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu

Depois de os negociadores da presidência portuguesa e da assembleia europeia terem chegado hoje ao final da tarde a um acordo sobre o"certificado digital covid-19 da UE", o texto do compromisso, que enquadra juridicamente o documento digital a atestar a vacinação, testagem ou recuperação, deverá ser ainda formalmente adotado pelas instituições, e os Estados-membros terão de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a...

Por seu lado, o negociador-chefe do Parlamento Europeu, o espanhol Juan Fernando López Aguilar, indicou hoje que o texto vai a votos na comissão parlamentar de Liberdades Civis -- à qual preside -- já na próxima quarta-feira, 26 de maio, e deverá ser adotado pelo conjunto do plenário na sessão que decorrerá entre 07 e 10 de junho.

O acordo interinstitucional provisório em torno da implementação de um certificado sanitário covid-19 foi alcançado hoje ao final da tarde, na quarta ronda do trílogo, a designação dada às reuniões que juntam representantes das três instituições da UE envolvidas nos processos legislativos.

 

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