O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação a 14 anos de prisão de um homem que abusou sexualmente da filha da companheira por 142 vezes, uma das quais resultou em gravidez da criança, na altura com 13 anos.
Segundo o tribunal, os abusos começaram em setembro de 2019, numa altura em que a vítima tinha 11 anos, e decorreram até novembro de 2021. O tribunal sublinha o dolo"intenso, persistente e reiterado do arguido", mas diz que o seu modo de execução"revela um grau mediano de ilicitude". "Sem dúvida, no entanto, que sucede a coberto do teto da casa de morada de família, lugar onde a criança devia poder sentir-se totalmente segura e protegida, e não devassada e exposta", acrescenta.
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