Caso de juízes é de ″gravidade extrema″, diz presidente do Conselho da Magistratura

O presidente do Conselho Superior da Magistratura admitiu, esta terça-feira, que a suspeita que envolve três juízes desembargadores"é de uma gravidade extrema" e, sendo"um caso inédito", nunca lhe ocorreu que sucedesse algo semelhante.

"O Conselho está determinado em exercer as suas competências na área disciplinar e aquilo que decidir será, doa a quem doer, para todos os juízes seja um magistrado de direito ou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça", garantiu.

. Os processos disciplinares instaurados servem para averiguar se os desembargadores violaram algum dever funcional enquanto magistrados, sendo a matéria criminal da responsabilidade do Ministério Público. Questionado sobre a cedência do salão nobre do Tribunal da Relação de Lisboa para a realização de uma arbitragem extrajudicial por parte de Orlando Nascimento e cujo árbitro foi Vaz das Neves, Joaquim Piçarra afirmou que"nada impede que o juízes jubilados possam ser árbitros", estando no entantoe discordou da utilização daquele espaço para a realização de diligência daquela forma alternativa e privada de...

Orlando Nascimento, que é desde 2016 o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, escolheu o seu antecessor, Luís Vaz das Neves e, em vez de um escritório de advogados, um centro de arbitragem ou até um hotel, como é habitual nestes casos de justiça privada, foi escolhido um local mais nobre, justamente o Salão Nobre do Tribunal da Relação de Lisboa, que foi usado de forma gratuita.

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