Com estas reduções, o Ministério das Finanças sublinha que"o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis totaliza 22,2 cêntimos por litro de gasóleo e 26,3 cêntimos por litro de gasolina".
Como explica aquele órgão, a taxa do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos do gasóleo desce"para o mínimo permitido pela Diretiva 2003/96/CE, de 27 de outubro". O Ministério das Finanças recorda que"Portugal já solicitou junto da Comissão Europeia, em abril, a derrogação da aplicação dos limites mínimos impostos pela referida Diretiva, ao abrigo do seu artigo 19.º" e que a mesma está ainda em avaliação.Muito obrigado pelo seu registo.
O ministério liderado por Fernando Medina refere, ainda, que a situação será revista na próxima semana.
Gastaram mais com a notícia.
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