Câmaras sem meios para fiscalizar “Simplex” do licenciamento da construção

  • 📰 expresso
  • ⏱ Reading Time:
  • 12 sec. here
  • 2 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 8%
  • Publisher: 73%

Portugal Manchetes Notícia

Portugal Últimas Notícias,Portugal Manchetes

Autarcas estão reticentes quanto à exequibilidade das propostas do Governo em matéria de licenciamento urbanístico que integram o programa Mais Habitação

A escassez de recursos humanos, sobretudo na vertente da fiscalização, e o peso que esta componente passará a ter no processo de licenciamento dos projetos urbanísticos são os aspetos mais negativos apontados pelas autarquias ouvidas pelo Expresso.

Para os autarcas existe uma notória falta de recursos humanos para cumprir as exigências da proposta de lei, que em conjunto com dois decretos-lei integra o “Simplex” do licenciamento do pacote Mais Habitação.

 

Obrigado pelo seu comentário. Seu comentário será publicado após ser revisado.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

 /  🏆 8. in PT

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Habitação: Governo acredita que debate parlamentar ″permitirá enriquecer″ propostas apresentadasAs medidas que serão discutidas no parlamento dizem respeito a alterações de caráter fiscal e de competências das autarquias locais.
Fonte: dntwit - 🏆 1. / 91 Consulte Mais informação »

Mais Habitação incentivou venda de casas e subida de rendasVinte em cada 100 proprietários afirmaram ter decidido vender imóveis destinados ao arrendamento após ter sido apresentado pelo Governo, em fevereiro, o programa Mais Habitação.
Fonte: ECO_PT - 🏆 3. / 89 Consulte Mais informação »

Mais Habitação vai custar 2300 milhões de euros até 2027A maior fatia do impacto orçamental estimado do pacote Mais Habitação cabe ao subsídio de renda, que vai custar 250 milhões de euros por ano, durante os cinco anos em que estará em vigor.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

Governo quer atrair mais sete mil milhões de euros em certificados de aforroLimite de subscrições líquidas acaba de ser alargado de sete mil milhões para 16,5 mil milhões, mas uma parte já está realizada.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

Governo vai antecipar ainda mais a meta da neutralidade carbónicaO ministro do Ambiente e da Ação Climática revelou, no Fórum da Sustentabilidade e Sociedade que decorre em Matosinhos, que o Governo está a rever o Plano Nacional da Energia e Clima para antecipar, ainda mais, a meta da neutralidade carbónica definida para 2030.
Fonte: JornalNoticias - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »

Rastreio do cancro da mama vai começar mais cedo e acabar mais tarde em PortugalCNN Portugal. O canal de informação, com uma cultura multiplataforma, que acompanha, em tempo real e em diversos meios, os acontecimentos que marcam o país e o mundo.
Fonte: cnnportugal - 🏆 10. / 68 Consulte Mais informação »