Cabo Verde recebe 59 recomendações sobre direitos humanos, menos 100 que em 2018

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Cabo Verde recebeu hoje 59 recomendações de países das Nações Unidas na quarta revisão periódica pelo Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, face a 159 que tinha recebido na terceira revisão, em 2018, indicou a ministra da Justiça, Joana Rosa.

A redução das recomendações "é fruto do trabalho" que "tem de continuar" para promover todos os quadrantes dos direitos humanos, referiu, no final de uma sessão dominada pela saudação dos países intervenientes pelos passos dados por Cabo Verde.

Joana Rosa explicou que "a única situação que a lei o permite, tem a ver com menores de 16 anos emancipados", ou seja, "há um processo de emancipação" que tem de ser concluído, previamente. Tanto no tratamento dado a menores, como na generalidade do contexto de atuação das autoridades, a ministra da Justiça referiu que, quando se justifique, haverá sempre apuramento de responsabilidades.

 

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