A União Europeia deverá perder 164 mil milhões de euros em receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado que não serão cobradas, num aumento expressivo face aos últimos números contabilizados pela Comissão Europeia. A culpa, diz Bruxelas, é da pandemia da doença covid-19.
“Apesar de permanecer em níveis extremamente altos, o VAT Gap melhorou marginalmente nos anos mais recentes. Porém, afigura-se uma viragem nesta tendência em 2020, estimando-se a perda potencial de IVA em 164 mil milhões de euros devido aos efeitos da pandemia de coronavírus na economia”, indica a Comissão.
Além disso, o relatório da Comissão frisa ainda que o regresso aos níveis de Gap observados em 2018 “vai demorar tempo e requerer uma ação significativa por parte das autoridades fiscais”. Porém, dada a incerteza do momento atual não é ainda possível calcular o comportamento do IVA para depois de 2020.
A quantificação do desvio do IVA permite avaliar a efetividade das medidas que cada Estado-membro adota para garantir que os imposto são cobrados, já que dá conta da receita perdida devido à fraude, fuga fiscal, bancarrotas, insolvências e até por causa de erros de cálculo. “Apurar o nível do Gap do IVA pode ajudar a adotar estratégias melhor orientadas e a monitorizar o seu sucesso”, refere a Comissão.
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