Bruxelas ameaça Google, Apple e Meta com multas por alegada violação de nova lei

Lei dos Mercados Digitais estipula regras sobre o que as empresas tecnológicas com estatuto de 'gatekeepers' são ou não autorizadas a fazer na União Europeia.

Abrangidos estão serviços como Google Shopping, Google Flights e Google Hotels e, sobre a Apple, estão em causa aplicações de software no sistema operativo iOS. Perante infrações sistemáticas, a Comissão Europeia pode ainda adotar medidas corretivas adicionais, como obrigar um controlador de acesso a vender uma empresa ou partes da mesma ou proibir o controlador de acesso de adquirir serviços adicionais relacionados com o incumprimento sistemático, está ainda previsto.

Em vigor na UE desde novembro de 2022, a Lei dos Mercados Digitais estipula regras sobre o que as empresas tecnológicas com estatuto de 'gatekeepers' são ou não autorizadas a fazer na UE, uma espécie de lista negra com regras para estas grandes plataformas. As 50 Canções que Anunciaram o 25 de Abril: #20 ‘Fuzilaram um Homem num País Distante’, João Maria Tudella As 50 Canções que Anunciaram o 25 de Abril: #20 ‘Fuzilaram um Homem num País Distante’, João Maria Tudella Marcelo deixa um 'até já' a Costa: “Dificilmente haverá relações que tenham seguido de forma tão fluida e solidária”“Putin foi informado que sete dos onze detidos são funcionários do centro...

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