Boris Johnson recusa descartar nova suspensão do Parlamento se decisão do Supremo lhe for desfavorável

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, recusou esta segunda-feira descartar uma nova suspensão do Parlamento se o Supremo Tribunal do Reino Unido decidir que ele abusou dos seus poderes ao pedir uma primeira suspensão no final de agosto.

Durante as audições de três dias no Supremo, o Governo argumentou que a suspensão não dizia respeito aos tribunais. Os opositores da suspensão tentaram provar que esta se trata de uma tentativa do primeiro-ministro de “silenciar o Parlamento” durante cinco semanas num momento crucial para o Brexit.

Johnson tem insistido que a suspensão foi puramente técnica, permitindo uma pausa nos procedimentos da Câmara dos Comuns para que um novo pacote legislativo possa ser anunciado no habitual Discurso da Rainha. “Na realidade, no que diz respeito ao escrutínio parlamentar, o que é que perdemos? Quatro ou cinco dias.

O discurso faz parte da cerimónia de abertura do Parlamento, que marca o início do ano parlamentar. Nele, a rainha apresenta os projetos de lei que o Governo pretende ver aprovados. Por convenção, estes são anunciados pela monarca na presença de deputados e outros dignitários na Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento.

Normalmente, o Discurso da Rainha acontece uma vez por ano. No entanto, o último data de 21 de junho de 2017, uma vez que a primeira-ministra anterior, Theresa May, pretendia uma sessão parlamentar de dois danos para se focar na discussão sobre o Brexit. A suspensão do Parlamento é um procedimento acionado antes do discurso real.

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