que a Associação Coleção Berardo e o próprio empresário tinham interposto contra o Ministério da Cultura e o Centro Cultural de Belém .“manifesta falta de fundamento da pretensão formulada pelos requerentes”
, que pediam que o MC e o CCB fossem intimados a abster-se de “qualquer ato de oposição à renovação do Protocolo”. A renovação seria automática no final do ano se o Estado não tivesse denunciado o acordo.
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